Modernização da maquinaria

Adaptação e avaliação de alterações substanciais

Como princípio geral, a Diretiva relativa às máquinas, e futuramente o Regulamento das Máquinas, aplica-se às máquinas novas. No entanto, se uma máquina existente for modificada num grau tal que dê origem a riscos novos ou alterados, deve avaliar-se se ocorreu uma alteração substancial. Nesses casos, aplicam-se os mesmos requisitos que para as máquinas novas, incluindo a avaliação da conformidade e a marcação CE.

Avaliação de alterações substanciais

O facto de uma modernização ser classificada como «alteração substancial» depende de vários fatores:

• surjam riscos novos ou alterados,
• as medidas de proteção existentes deixem de ser suficientes,
• seja necessário um novo sistema de comando relacionado com a segurança,
• o conceito de segurança tenha de ser adaptado de forma fundamental, e
• os riscos não possam ser controlados através de medidas técnicas simples.

Se se verificar uma ou mais destas condições, deve considerar-se que se trata de uma alteração substancial. Nesse caso, a máquina deve ser tratada como uma máquina nova.

Considera-se que existe uma medida técnica simples se:

• não surgirem novos riscos,
• o sistema de comando de segurança existente for suficiente,
• não houver nenhuma alteração fundamental na função ou na utilização prevista, e
• o risco puder ser controlado através de medidas de proteção simples (por exemplo, uma proteção, uma cortina ótica).

Nesses casos, não é exigida uma nova marcação CE.

Base normativa e requisitos atuais

A DIN EN ISO 13849-1:2023-12 não contém disposições diretas para a avaliação das modernizações. No entanto, remete para a necessidade de realizar uma avaliação completa dos riscos e uma validação em caso de alterações relacionadas com a segurança, independentemente de a máquina ser nova ou ter sido modernizada.

Mesmo no caso de medidas técnicas simples, deve verificar-se que as funções de segurança existentes continuam a ser eficazes. Se assim for, basta atualizar a avaliação de riscos. Só é necessária uma nova declaração de conformidade e a marcação CE se a alteração for classificada como uma alteração substancial

Recomendação prática

Antes de qualquer modernização, deve realizar-se uma análise estruturada para avaliar se se trata de alterações relevantes para a segurança e se existe uma alteração substancial.

Em caso de dúvida, recomenda-se contar com a participação da tec.nicum. Como parceiro da rede, a tec.nicum oferece aconselhamento independente do fabricante, presta apoio nas atividades de avaliação de riscos e colabora na implementação de medidas de segurança conformes com as normas, tanto para novos desenvolvimentos como para projetos de modernização.

Os especialistas da tec.nicum apoiam as empresas em todas as fases do ciclo de vida de uma máquina: desde o planeamento e a documentação até à implementação prática, sempre com o objetivo de oferecer uma solução segura e economicamente viável.